DispensaDivulgada no PNCP
Prestação do serviço de inspeção de acessibilidade veicular, visando à regularização dos veículos de placa MJM1018 - ônibus Induscar Foz U - 60 lugares, MJM1028 - ônibus Induscar Foz U - 60 lugares, QJO6928 - ônibus VW 15.190 EOD E. HD ORE - 60 passageiros, pertencentes à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Jacinto Machado/SC.
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPRD 8Controle PNCP82960758000136-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão82960758000136Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras