DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de aferição de tacógrafo e fornecimento de materiais para o ônibus pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Jacinto Machado/SC, placa MJM-1018 (Induscar Foz U, 60 lugares).
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPDE 93Controle PNCP82960758000136-1-000103/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão82960758000136Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras