DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de reforma de soldados e confecção de duendes do Papai Noel, itens que integrarão a decoração natalina na Praça Capitão Jorge Tramontin, durante o evento "Natal Encantado" em Jacinto Machado/SC.
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO · Departamento de Cultura
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CompraPDE 119Controle PNCP82960758000136-1-000134/2026Processo133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão82960758000136Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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