DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de decoração para o evento Agosto Dourado, promovido pela Secretaria de Saúde, em 28/08/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPDE 92Controle PNCP11448444000100-1-000094/2026Processo94/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11448444000100Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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