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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa VIENA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.457.782/0001-04, detentora da representação artística exclusiva da dupla GUILHERME & BENUTO, para realização de 01 (uma) apresentação artística no Município de Sombrio/SC, no dia 06 de dezembro de 2026, com duração aproximada de 01h30min, conforme proposta comercial, Rider Técnico e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SOMBRIO · Prefeitura Municipal de Sombrio

Valor estimadoR$ 410.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 100Controle PNCP82963216000117-1-000094/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOMBRIOCNPJ do órgão82963216000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SombrioLocalSombrio/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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