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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 485 m² de grama sintética decorativa, de polietileno, 30 milímetros, 60.000 pontos, atóxica, não inflamável, proteção ultravioleta, para revestir o piso dos playgrounds da praça Tiradentes localizada na Rua Rui Barbosa, no centro, do Município de Xanxerê-SC, conforme especificações constantes neste Aviso, ETP, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE XANXERE · PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC

Valor estimadoR$ 92,53
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP83009860000113-1-000022/2025Processo0032/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE XANXERECNPJ do órgão83009860000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SCLocalXANXERÊ/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/02/2025, 10:21Abertura18/02/2025, 10:21Encerramento25/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

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Serviços compreendem sempre com memorial descritivo, quantitativos e art para cada projeto: Levantamento inicial da área em que serão feitas intervenções com visitas técnicas, levantamento de medidias e condições existentes, registro fotográfico, fazer uma base técnica (dados, normas, premissas e diretrizes que norteiam a concepção, o dimensionamento para execução da obra), Projeto de sinalização viária: sinalização horizontal, vertical, circulação de veículos e pedestres, detalhamento placas e pinturas, Projeto de acessibilidade com adequação de rotas acessíveis, rampas e rebaixamentos, vagas acessíveis, piso tátil aonde aplicável, Projeto de paisagismo com layout paisagístico, revitalização do espelho d'água existente, especificação de espécies vegetais, detalhamento de canteiros e áreas verdes, Projeto de iluminação: externa frontal, distribuição de pontos elétricos, dimensionamento básico Planilha orçamentária com quantitativos, composição dos serviços, planilha orçamentária para execução das obras, Planilha orçamentária Dos descritivos para o projeto: visando uma identidade visual e harmonia com as cores da edificação se propõe ao espelho d'água cores sóbrias e neutras, Aplicação de microcimento ou pedra natural, em tons cinzas ou preto, para o fundo, bordas e laterais. 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