DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mascotes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) para alunos da rede municipal de ensino de Xanxerê-SC, conforme especificações deste Edital e Termo de Referência.
MUNICIPIO DE XANXERE · PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP83009860000113-1-000168/2026Processo0140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XANXERECNPJ do órgão83009860000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SCLocalXanxerê/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 08:39Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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