DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de identificação visual destinados à ambientação e caracterização institucional da formatura dos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), compreendendo letras caixa iluminadas em LED, wind banners e painel retrátil pantográfico em alumínio com tecido personalizado, conforme este Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ · MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ - SC
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Compra023Controle PNCP83009886000161-1-000059/2026Processo0135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ABELARDO LUZCNPJ do órgão83009886000161Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ - SCLocalAbelardo Luz/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 11:31Abertura18/09/2026, 09:00Encerramento24/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, incluindo o fornecimento de monitores treinados, insumos e equipamentos necessários para garantir a total segurança e infraestrutura das atividades, com vistas a atender aos eventos oficiais das secretarias do município de Abelardo Luz/SC, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos.P 038 · Abelardo Luz/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório para realização de exame toxicológico para motoristas com CNH C/D/E exigidos pela Lei Federal nº 9.503/97 e a Lei Federal nº 14.599/23, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos.P 036 · Abelardo Luz/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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