DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE REBOQUE TIPO FAZENDINHA PARA TRANSPORTE DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES - SC
MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP83009910000162-1-000077/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDESCNPJ do órgão83009910000162Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Faxinal dos GuedesLocalFaxinal dos Guedes/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 14:31Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de sociedade seguradora regularmente constituída e autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatória – RCO/SIE, ramo 28 SUSEP, destinada ao veículo VW/NEOBUS TH PLUS FR, placa TQH5H73, chassi n.º 953AD6TF0VR008593, ano de fabricação 2026, modelo 2027, com capacidade igual ou superior a 21 passageiros. A cobertura mínima/global para danos materiais e/ou corporais causados aos passageiros deverá ser de R$ 3.079.608,00, com vigência de 12 meses e sem franquia para a cobertura RCO.4 · Faxinal dos Guedes/SC · Dispensa · 29/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem, vulcanização e conserto de pneus de diversos tipos e dimensões, destinados aos veículos, ônibus, máquinas e equipamentos integrantes da frota das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Educação e Cultura do Município de Faxinal dos Guedes/SC.45 · Faxinal dos Guedes/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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- Constitui objeto do presente procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e complementação de pavimento asfáltico do quadro urbano, contemplando o encaixe da Ponte São João Abaixo, totalizando área de aproximadamente 250,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação.MUNICIPIO DE GARUVAPDE 62 · Garuva/SC · Dispensa · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÌDICA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, FERRAGENS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADO A SERVIÇOS DE REPAROS E ADEQUAÇÕES EM BENS E PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE POMERODEPCE 32 · Pomerode/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAO69 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para a contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza de fossas, limpeza de caixas de gordura e hidrojateamento de redes de esgoto, tubulações, galerias, caixas de inspeção e demais sistemas de drenagem e esgotamento sanitário, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais, ferramentas, transporte, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e todos os insumos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE CANELINHA58 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, destinados à realização de reparos, conservação e manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos, espaços comunitários, praças, áreas de uso coletivo e demais instalações utilizadas pela Administração Municipal de Água Doce, Fundos Municipais e órgãos conveniados, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE34/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SULPRD 9 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026