InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do profissional Hermano Nunes Feitosa para ministrar uma palestra, intitulada: “Ferramentas de resolucão de problemas: na pratica`, em 27/10/2026, para o Departamento de Engenharia de Alimentos e Engenharia Química da UDESC Oeste de Pinhalzinho
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC · Centro de Educação Superior do Oeste - Chapecó
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Compra783Controle PNCP83891283000136-1-001167/2026Processo29401ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESCCNPJ do órgão83891283000136Unidade compradoraCentro de Educação Superior do Oeste - ChapecóLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 17:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Locação de espaços físicos da Associação Esportiva e Social de Florianópolis –ASTEL para realização do Colóquio de Moda e do CIMODE –Congresso Internacional de Moda e Design, compreendendo 02 (duas) diárias da Sede Social, nos dias 20 e 21/10/2026, para realização da cerimônia de abertura e palestras oficiais, e 03 (três) diárias do Salão M, nos dias 20, 21 e 22/10/2026, para realização de oficinas, minicursos, reuniões e demais atividades científicas. Público estimado entre 800 e 1.200 participantes.1471 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
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- Pagamento de pró-labore ao Prof. Dr. Benjamin Grando Moreira para avaliação e emissão de parecer ad hoc dos resumos expandidos de projetos de pesquisa do curso de Engenharia de Software no 36º Seminário de Iniciação Científica - SIC, que será realizado no dia 26 de outubro de 2026, na Udesc Alto Vale.1103 · Ibirama/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Aquisição de 40 (quarenta) unidades de Estantes para partitura fixas tipo tripé: Estante Fixa Maestro Tripé + Tampo MSP-002• Tipo: Estante de Partitura com Tripé• Inclinação ajustável• Pés emborrachados• Trava folhas (mantém as folhas no lugar)• Conjunto da perna do tripé ajusta-se a espaços apertados e dobra-se para armazenamento• Eixo vertical com altura ajustável• Dobrável: Sim (exceto o Atril)• Bookplate tamanho 34x49cm destacável para fácil transporte• Altura Mínima: 45 Cm• Altura Máxima: 115 Cm• Peso: 2,08 Kgs• Capacidade aproximada: Pasta com 200 folhas ou 2,5 kg• Material: Aço• Cor: Preto. Modelo de Referência: (Marca: MXT) similar ou superior, para o Departamento de Música do CEART. Valor total máximo da aquisição compreendendo 40 unidades: Até máx. R$ 5.491,60.1156 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/10/2026
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
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- Aquisição de jogos pedagógicos, materiais educativos, recursos didáticos adaptados/inclusivos, tecnologias assistivas, mobiliários com fins pedagógicos, equipamentos tecnológicos educacionais e demais instrumentos didático-metodológicos, destinados ao atendimento das demandas da Educação Especial e ao apoio de práticas pedagógicas inclusivas, lúdicas, tecnológicas e inovadoras em unidades escolares, EITC’s, Centros Tecnológicos de Inovação, Educação e Esporte, oficinas de jogos de tabuleiro, Projeto Chapecó Criança e demais espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de Chapecó/SCMUNICIPIO DE CHAPECO323 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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- A aquisição de carcaças pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Concórdia justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Setor de Alimentos e Nutrição (SAN), bem como de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos cursos técnicos e superiores ofertados pela Instituição. As carcaças constituem matéria-prima essencial para a realização de aulas práticas, atividades laboratoriais e práticas profissionais orientadas, possibilitando aos estudantes o contato direto com diferentes etapas relacionadas ao processamento, à avaliação e ao aproveitamento de produtos de origem animal. A utilização desse material permite a articulação entre os conhecimentos teóricos e a prática profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas necessárias à formação dos estudantes. No âmbito dos cursos técnicos e superiores, a disponibilidade de carcaças é necessária para a execução de atividades didático-pedagógicas que envolvem, entre outros aspectos, a avaliação das características dos produtos, procedimentos de processamento, cortes e aproveitamento de matérias-primas, controle higiênico-sanitário, qualidade, rendimento e demais procedimentos relacionados à cadeia produtiva de alimentos de origem animal. A aquisição também se mostra necessária para viabilizar as práticas profissionais orientadas, nas quais os estudantes desenvolvem atividades supervisionadas em situações que reproduzem ou se aproximam das condições encontradas no ambiente profissional. Dessa forma, o acesso regular às matérias-primas contribui para uma formação mais completa, permitindo o desenvolvimento de habilidades práticas, o cumprimento dos componentes curriculares e o atendimento ao planejamento acadêmico dos cursos. Além disso, a utilização de carcaças nas atividades do SAN possibilita o adequado planejamento das aulas práticas, evitando a dependência de disponibilidade eventual de matérias-primas e garantindo maior regularidade e continuidade às atividades acadêmicas. A aquisição deverá observar as especificações técnicas, condições sanitárias e demais requisitos aplicáveis, de modo a assegurar a qualidade e a segurança dos materiais destinados às atividades institucionais. Diante do exposto, a aquisição de carcaças mostra-se necessária para atender às demandas do SAN e garantir a execução das atividades práticas dos cursos técnicos e superiores, bem como das práticas profissionais orientadas, constituindo recurso indispensável para o desenvolvimento das atividades de ensino e para a formação técnica e profissional dos estudantes do IFC – Campus Concórdia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE1210 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NECESSAIRES PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, ORGANIZADA E PLANEJADA, ÀS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTADAS À PROMOÇÃO, À PREVENÇÃO, À EDUCAÇÃO, À ORIENTAÇÃO E AO CUIDADO INTEGRAL EM SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE AUTOCUIDADO, À HIGIENE PESSOAL, À QUALIDADE DE VIDA, AO BEM-ESTAR E À PROMOÇÃO DA SAÚDE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DAS EMENDAS EMI-2025-0017 E EMI-2025-0015, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORAPE 2 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DESTINADO AOS ALUNOS DO 4º ANO 2 E PROFESSORES ACOMPANHANTES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VISITA DE ESTUDOS À EMPRESA DE RECICLAGEM DE TAMPINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO 27 ALUNOS E 3 PROFESSORES, TOTALIZANDO 30 PESSOAS. A ATIVIDADE FAZ PARTE DA CAMPANHA "TAMPINHA DO BEM" E TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, PERMITINDO QUE CONHEÇAM DE PERTO O PROCESSO DE RECICLAGEM DAS TAMPINHAS ARRECADADAS E COMPREENDAM A IMPORTÂNCIA DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA DESENVOLVER VALORES RELACIONADOS À SOLIDARIEDADE, À RESPONSABILIDADE COLETIVA E À CONSCIÊNCIA DE QUE PEQUENAS ATITUDES PODEM GERAR IMPACTOS POSITIVOS PARA A SOCIEDADE E CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS.MUNICIPIO DE JABORADL 346 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação da pessoa física VALDEMIRO PEREIRA FILHO para realizar 02 cursos:1 – Curso de 27h de “Capoeira angola, cultura e territórios: práticas para a formação comunitária”, a ser realizado nos dias 05, 06, 08, 12, 13, 15, 19, 20 e 22 de outubro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis;2 – Curso de 27h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias 02, 03, 05, 09, 10, 12, 16, 17 e 19 de novembro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis. - do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC) - FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1315 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MASSOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE26 · União do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- Contratação da pessoa física CAREN TAVARES VAZ para ministrar 02 palestras:1 - “Brincadeiras, diferenças e convivência nas práticas de capoeira” no dia 06 de outubro de 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis;2 - “O direito de brincar e participar: contribuições da Capoeira Angola” no dia 08 de outubro 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis.As palestras integram as ações formativas desenvolvidas pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças, uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC). FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1312 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação da pessoa física VICTOR WORNER LEITE para ministrar 03 cursos:1 - Curso de 8h de “Capoeira, inclusão e convivência: práticas educativas em espaços comunitários”, a ser realizado nos dias: 05, 07, 12 e 14 de outubro de 2026, dás 18h30 às 20h30 no Condomínio Residencial Popular Vista Alegre, Forquilhas, São José; 2 - Curso de 04h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias: 02 e 09 de novembro de 2026, dás 18h30 às 20h30 no Condomínio Residencial Popular Vista Alegre, Forquilhas, São José;3 - Curso de 04h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias: 04 e 11 de novembro de 2026, das 18h30 às 20h30, no Marista Escola Social, Jardim Zanellato, São José. FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1311 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026