DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado para a realização de palestra show educativa voltada à conscientização e prevenção ao trabalho infantil, destinada a estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede de ensino do município de Vargeão/SC.
MUNICIPIO DE VARGEAO · Unidade Única
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CompraDL 37Controle PNCP83009928000164-1-000022/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEAOCNPJ do órgão83009928000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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