DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coletes personalizados destinados aos alunos participantes do Programa Proteção e Defesa Civil na Escola – PDCE, para utilização durante a cerimônia de formatura e em demais atividades educativas, ações de conscientização e eventos vinculados ao programa.
MUNICIPIO DE VARGEAO · Unidade Única
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CompraDL 55Controle PNCP83009928000164-1-000052/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEAOCNPJ do órgão83009928000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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