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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição parcelada de jalecos destinados aos servidores e colaboradores que desempenham atividades de limpeza e conservação junto às unidades escolares e demais dependências vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE VARGEAO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 6.415,20
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Dados da publicação

CompraDL 57Controle PNCP83009928000164-1-000054/2026Processo98/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEAOCNPJ do órgão83009928000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, conforme a necessidade, para fornecimento de tintas, complementos e materiais de pintura, destinados á manutenção, conservação e pinturas de prédio, unidades escolares e demais espaços públicos vinculados á Secretaria Municipal de Educação de Cerro Negro/SC, compreendendo os materiais necessários á realização dos serviços de pintura, conforme a necessidade apresentada pela Secretaria. Processo Administrativo 1DOC 676/2026.MUNICIPIO DE CERRO NEGRODL039 · Cerro Negro/SC · Dispensa · 28/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada, conforme a necessidade, para fornecimento de tintas, complementos e materiais de pintura, destinados á manutenção, conservação e pinturas de prédio, unidades escolares e demais espaços públicos vinculados á Secretaria Municipal de Educação de Cerro Negro/SC, compreendendo os materiais necessários á realização dos serviços de pintura, conforme a necessidade apresentada pela Secretaria. Processo Administrativo 1DOC 676/2026.MUNICIPIO DE CERRO NEGRODL039 · Cerro Negro/SC · Dispensa · 28/08/2026
  6. Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço. A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTAPE 9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, licenciamento, operação e manutenção de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo software em nuvem, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, terminais de reconhecimento facial, catracas de acesso, dispositivos de acionamento de emergência (botão de pânico), implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualizações tecnológicas e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, destinada às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Balneário Rincão/SC. A contratação compreenderá a disponibilização de solução tecnológica completa, permitindo o gerenciamento centralizado dos acessos, cadastramento de usuários, monitoramento em tempo real, emissão de relatórios gerenciais e controle da entrada e saída de alunos, servidores, prestadores de serviços e visitantes, visando fortalecer a segurança das unidades escolares e modernizar os processos de gestão de acesso.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 124 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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  10. A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e seus anexos, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados e a complementação da alimentação escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente, a aquisição foi submetida ao Pregão Eletrônico nº 073/2026, contudo, o referido processo licitatório restou fracassado, não havendo êxito na contratação pretendida. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e considerando a essencialidade dos produtos para atendimento das demandas administrativas e sociais, após análise e tratativas junto à equipe responsável, optou-se pela realização de Dispensa de Licitação por Registro de Preços, como medida adequada para atendimento do interesse público e das necessidades da Administração Municipal. No âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, os pães serão destinados ao atendimento das atividades, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelas unidades vinculadas, garantindo condições adequadas de alimentação aos usuários atendidos e contribuindo para a continuidade das ações ofertadas pela política pública de assistência social. No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição tem como finalidade a complementação da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos essenciais aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Compete ao Município assegurar a oferta contínua de gêneros alimentícios em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência nas unidades escolares.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICIDL 15 · Urubici/SC · Dispensa · 26/08/2026
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