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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA ILUSTRATIVA PARA CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DO MURAL ARTÍSTICO DO ELEVADO DA BANDEIRA, LOCAL DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC.

MUNICIPIO DE CHAPECO · Prefeitura Municipal de Chapecó

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

Compra014/2026Controle PNCP83021808000182-1-000014/2026Processo014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPECOCNPJ do órgão83021808000182Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ChapecóLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DA CULTURA, OFICINEIROS, RECREADORES, INTÉRPRETES DE LIBRAS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, TURÍSTICAS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELOS ENTES PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SCFUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURPRI 11 · Brusque/SC · Credenciamento · 29/09/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EFEITOS ESPECIAIS, PAINEL DE LED E APOIO OPERACIONAL POR CARREGADORES, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS SHOWS E DEMAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEPE112 · Braço do Norte/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a locação de estrutura de palco destinada à realização de eventos promovidos e/ou apoiados pela Administração Municipal de Lauro Müller/SC, contemplando o fornecimento, transporte, montagem, instalação e desmontagem da estrutura. O palco deverá possuir dimensões aproximadas de 5,00 metros de largura por 5,00 metros de profundidade, com altura regulável entre 0,75 m e 1,00 m do solo, constituído por estrutura em madeira revestida em carpete, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários à sua adequada instalação e utilização, bem como a disponibilização de extintores de incêndio em quantidade adequada para a estrutura. A contratação tem por finalidade proporcionar estrutura adequada para apresentações artísticas, culturais, musicais, cerimônias e demais atividades integrantes da programação dos eventos municipais, garantindo praticidade, qualidade e condições apropriadas para a realização das atividades.MUNICIPIO DE LAURO MULLERPE 220 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  8. SOLICITO AO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES A ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL JUNTO À EMPRESA CIA ANDANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº CNPJ: 08.069.024/0001-09, NO VALOR TOTAL DE R$ 18.580,00, TENDO POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES DE TEATRO LAMBE-LAMBE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE GUABIRUBA, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 (DOMINGO), NO PERÍODO DAS 14H ÀS 18H (APRESENTAÇÕES DAS 15H ÀS 17H30) NA ESCOLA ERVIN SCHUMACHER. /// AÇÃO: 2009 ATIVIDADES, PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS - VÍNCULO 150070000000.FUNDACAO CULTURAL DE GUABIRUBAPRI 19 · Guabiruba/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  9. REF.: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPRD 162 · Santa Rosa do Sul/SC · Dispensa · 09/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DA CULTURA, OFICINEIROS, RECREADORES, INTÉRPRETES DE LIBRAS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, TURÍSTICAS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELOS ENTES PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC.MUNICIPIO DE BRUSQUE11 · Brusque/SC · Credenciamento · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Chapecó/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.