InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA ILUSTRATIVA PARA CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DO MURAL ARTÍSTICO DO ELEVADO DA BANDEIRA, LOCAL DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC.
MUNICIPIO DE CHAPECO · Prefeitura Municipal de Chapecó
Dados da publicação
Compra014/2026Controle PNCP83021808000182-1-000014/2026Processo014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPECOCNPJ do órgão83021808000182Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ChapecóLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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