InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação para Necessidade de contratação de imóvel destinado à disponibilização de estacionamento complementar, visando atender à demanda excedente de veículos gerada durante a realização de eventos públicos e privados no Parque de Exposições Dr. Valmor Ernesto Lunardi – Parque Efapi, contribuindo para a adequada organização do fluxo de veículos, segurança dos usuários e eficiência logística dos eventos., conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE CHAPECO · Prefeitura Municipal de Chapecó
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Compra381Controle PNCP83021808000182-1-000581/2026Processo381/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPECOCNPJ do órgão83021808000182Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ChapecóLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 5250-8/04Organização logística do transporte de carga
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de prestação de serviços de apresentação artística do personagem Papai Noel, interpretado pelo artista Carlos Sérgio Hohmann, acompanhada dos elementos complementares de disponibilização de trenó decorativo natalino, equipe de apoio caracterizada e logística de transporte, destinados à programação do evento "Um Natal para Todos 2026", promovido pelo Município de Papanduva, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, nos dias 27 de novembro e 05 de dezembro de 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPRI 99 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) fornecimento de bens e execução de serviços de engenharia incluindo a coordenação técnica e logística da execução – integrada dos demais lotes –, marcenaria sob medida, mobiliário padronizado, sonorização e audiovisual, persianas, cortinas, revestimentos especiais e comunicação visual, destinados à complementação e adequação de ambientes da Inspetoria de Araranguá do CREA-SC.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA162 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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- Curso "Patrimônio Público", destinado à capacitação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello, abrangendo os módulos de Patrimônio Móvel - Governança, Logística e Guarda; Inventário Físico e Auditoria Patrimonial; Depreciação, Desincorporação e Baixa de Ativos; Incorporação, Mensuração e Avaliação Patrimonial; Cadastramento e Regularização de Bens Móveis e Imóveis; e Inteligência Artificial Aplicada ao Patrimônio Público. Inclui aulas presenciais/online, suporte e certificação.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRI 69 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22" JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA -SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.MUNICIPIO DE JABORADL 304 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
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