InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ANIMAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DA FESTA DO QUEIJO E DO VINHO EM JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC, SCC 00018466_2025, PORTARIA CONJUNTA SGG-SEF Nº 07_2026, TERMO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO 2026CS0249.
MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL · Departamento de Cultura
Dados da publicação
CompraPRI 3Controle PNCP83021816000129-1-000062/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXAMBU DO SULCNPJ do órgão83021816000129Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalCaxambu do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública