InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COMPREENDENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA G10, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA 4ª FESTA DO PEIXE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO "EVENTO NOITE CULTURAL" NO PERÍODO DE 10 A 15 DE DEZEMBRO DE 2026, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 56/2026 - Nº SGPe SCC 10271/2026, NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC
MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL · Departamento de Cultura
Dados da publicação
CompraPRI 5Controle PNCP83021816000129-1-000089/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXAMBU DO SULCNPJ do órgão83021816000129Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalCaxambu do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública