CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PERTENCENTE AO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO (SISTEMA S), SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (UNIDADE DE PINHALZINHO/SC), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL POR MEIO DA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE LIDERANÇA NO PROGRAMA GESTÃO DE ESTRESSE PARA LÍDERES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos