DispensaDivulgada no PNCP
Adesão a Ata de Registro de Preços na qualidade de unidade NÃO participante (carona) da Ata de Registro de Preços n° 032/2025, oriunda do n° 087/2025 e Pregão Eletrônico n° 12/2025, firmada entre o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR (CNPJ 11.117.243/0001-20) e a empresa PRATICA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PERICIA LTDA - CNPJ 35.239.965/0001-16, para prestação de serviços de projetos de pavimentação viária sem topográfico/com drenagem pluvial, para suprir as necessidades da Secretaria de Obras.
MUNICIPIO DE PINHALZINHO · SECRETARIA DE OBRAS
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CompraPRD 44Controle PNCP83021857000115-1-000180/2026Processo143/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ do órgão83021857000115Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRASLocalPinhalzinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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