DispensaDivulgada no PNCP

CONFORME A LEI Nº 2.345 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, DENOMINADA BÔNUS FISCAL PARA PRODUTOR DE LEITE, LEI Nº 2.645 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DENOMINADA BÔNUS FISCAL HORA MÁQUINA E LEI Nº 2.888 DE 08 DE ABRIL DE 2025, DENOMINADA BÔNUS FISCAL MELHORAMENTO GENÉTICO.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

Valor estimadoR$ 3.149,48
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Dados da publicação

Compra12406Controle PNCP83021873000108-1-000228/2026Processo12406ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTECNPJ do órgão83021873000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTELocalSão Lourenço do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras