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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

Valor estimadoR$ 644,79
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Dados da publicação

Compra12998Controle PNCP83021873000108-1-000729/2026Processo12998ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTECNPJ do órgão83021873000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTELocalSão Lourenço do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE12448 · São Lourenço do Oeste/SC · Dispensa · 19/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “basicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Lourenço do Oeste/SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · Kit c/ 03 pares de meia para bebê 7891213990331

R$ 33,90

Quantidade: 1 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 33,90 · Em andamento

Item 2 · Kit c/ 03 pares de meia para bebê 7908741216960

R$ 29,90

Quantidade: 1 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 29,90 · Em andamento

Item 3 · Macacão para bebê 7895827233819

R$ 186,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 186,90 · Em andamento

Item 4 · Macacão para bebê 7908225926767

R$ 138,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 138,90 · Em andamento

Item 5 · Macacão para bebê cod 565

R$ 52,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 52,90 · Em andamento

Item 6 · Conjunto para bebê com body cod 902174

R$ 56,90

Quantidade: 1 · Unidade: CONJ · Unitário: R$ 56,90 · Em andamento

Item 7 · Conjunto para bebê com body cod 829

R$ 44,90

Quantidade: 1 · Unidade: CONJ · Unitário: R$ 44,90 · Em andamento

Item 8 · Sapatinho para bebê 7892517240245

R$ 42,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 42,90 · Em andamento

Item 9 · Conjunto pijama para bebê cod 618

R$ 38,90

Quantidade: 1 · Unidade: CONJ · Unitário: R$ 38,90 · Em andamento

Item 10 · Meia bordada para bebê 7892517000658

R$ 18,69

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 18,69 · Em andamento