DispensaDivulgada no PNCP

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR CARLOS LORENZET, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

Valor estimadoR$ 4.098,00
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Dados da publicação

Compra12551Controle PNCP83021873000108-1-000340/2026Processo12551ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTECNPJ do órgão83021873000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTELocalSão Lourenço do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras