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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

Valor estimadoR$ 976,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12962Controle PNCP83021873000108-1-000688/2026Processo12962ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTECNPJ do órgão83021873000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTELocalSão Lourenço do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “fraldas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Lourenço do Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · Macacão para bebê cod 111

R$ 58,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 58,90 · Em andamento

Item 2 · Macacão para bebê cod 279

R$ 58,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 58,90 · Em andamento

Item 3 · Kit luva/touca/pantufa cod 431

R$ 49,80

Quantidade: 2 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 24,90 · Em andamento

Item 4 · Casaco para bebê cod 708

R$ 49,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 49,90 · Em andamento

Item 5 · Casaco para bebê 7908225918212

R$ 49,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 49,90 · Em andamento

Item 6 · Toalha de banho para bebê

R$ 24,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 24,90 · Em andamento

Item 7 · Fralda de boca para bebê cod180

R$ 19,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 19,90 · Em andamento

Item 8 · Fralda de boca para bebê cod 511

R$ 14,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 14,90 · Em andamento

Item 9 · Toalha de boca para bebê cod 755

R$ 24,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 24,90 · Em andamento

Item 10 · Toucas para bebê cod 439

R$ 50,00

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 25,00 · Em andamento