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DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE TAXAS DE ATOS POR SEGURANÇA PÚBLICA RESPECTIVAS A REALIZAÇÃO 53º FLIC (FESTIVAL LOURENCIANO DE INTERPRETAÇÃO DA CANÇÃO), NOS DIAS 23, 24 E 25 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS GOVERNADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

Valor estimadoR$ 206,92
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12971Controle PNCP83021873000108-1-000699/2026Processo12971ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTECNPJ do órgão83021873000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTELocalSão Lourenço do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “interpretacao, similares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Lourenço do Oeste/SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · LICENÇA DIÁRIA: BAILES PUBLICOS OU SIMILARES REALIZADOS EM LOCAL OU ESTABELECIMENTO QUE NÃO POSSUI ÁLVARA ANUAL PARA ESSE FIM.

R$ 108,99

Quantidade: 3 · Unidade: SVÇ · Unitário: R$ 36,33 · Em andamento

Item 2 · TAXA POR VISTORIA POLICIAL, FISCALIZAÇÃO DE JOGOS E DIVERSÃOES PÚBLICAS, ESTABELECIMENTO COM MAIS DE 750M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA.

R$ 97,93

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 97,93 · Em andamento