DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para os sistemas de climatização das edificações públicas municipais.
MUNICIPIO DE ITA · Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Dados da publicação
CompraPRD 9Controle PNCP83024240000153-1-000088/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACNPJ do órgão83024240000153Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e FazendaLocalItá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 13:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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