DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA E BRINQUEDOS RECREATIVOS INFLÁVEIS E/OU MECÂNICOS COM OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DIA 12/10/2026.
MUNICIPIO DE POMERODE · SEDES - Fundo Municipal p/ Crianca e o Adolescente
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CompraPRD 270Controle PNCP83102251000104-1-000395/2026Processo381/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSEDES - Fundo Municipal p/ Crianca e o AdolescenteLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de playgrounds e demais brinquedos recreativos, incluídos o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e a fixação/chumbamento, quando aplicáveis, destinados à implantação, ampliação e revitalização de espaços de lazer, recreação e desenvolvimento infantil em praças públicas e unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAOPE 88 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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