InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.

MUNICIPIO DE CONCORDIA · Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Valor estimadoR$ 859.795,58

CompraPRI 51Controle PNCP83024257000100-1-000337/2026Processo183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ do órgão83024257000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação - SEMEDLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 18:11

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · Feijão preto, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de odores, material terroso, insetos, sujeira e mistura de outras variedades e espécies; Embalagem com 1kg. Prazo de validade mínima de 12 meses

R$ 7.936,00

Quantidade: 800 · Unidade: PACOTE (PCT) · Unitário: R$ 9,92 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA · 07043322000167

Item 2 · Feijão vermelho, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de odores, material terroso, insetos, sujeira e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem com 1kg. Prazo de validade mínima de 12 meses

R$ 8.796,00

Quantidade: 600 · Unidade: PACOTE (PCT) · Unitário: R$ 14,66 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA · 07043322000167

Item 3 · Mandioca orgânica com certificação, descascada, higienizada e congelada, cortada em cubos médios de 10 cm e de fácil cozimento. Embalagem de um quilograma, validade mínima de três meses e registro no órgão competente.

R$ 7.392,00

Quantidade: 600 · Unidade: QUILO (KG) · Unitário: R$ 12,32 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA · 07043322000167

Item 4 · Manteiga sem sal, fresca, com data de fabricação e validade mínima de 90 dias da data de entrega. Embalagem de 200 gramas.

R$ 10.728,00

Quantidade: 900 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 11,92 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA · 07043322000167

Item 5 · Suco de uva integral, embalagem de 1,5 litros, sem refrigeração. Diluição 1/1. Validade mínima de um ano a partir da data de entrega

R$ 12.972,00

Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 21,62 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA · 07043322000167

Item 6 · Geleia de frutas vermelhas com tâmaras sem adição de açúcar e adoçante. Embalagem de vidro ou plástico com peso entre 620 a 650 gramas. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega.

R$ 8.547,00

Quantidade: 210 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 40,70 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL · 08995084000152

Item 7 · Geleia de banana com tâmara sem adição de açúcar e adoçante. Embalagem de vidro ou plástico com peso entre 610 a 630 gramas. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega.

R$ 8.526,00

Quantidade: 210 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 40,60 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL · 08995084000152

Item 8 · Polpa de abacaxi congelada, 100% natural sem adição de conservantes. Embalagem de 500 gramas, com modo de preparo, validade e registro no órgão competente

R$ 20.344,50

Quantidade: 1350 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 15,07 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL · 08995084000152

Item 9 · Polpa de uva congelada, 100% natural sem adição de conservantes. Embalagem de 500 gramas, com modo de preparo, validade e registro no órgão competente

R$ 20.344,50

Quantidade: 1350 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 15,07 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL · 08995084000152

Item 10 · Banana caturra, primeira qualidade, semeadura, tamanho médio, pesando o mínimo cem gramas a unidade. Devem estarem em perfeitas condições de conservação e maturação

R$ 204.702,00

Quantidade: 32700 · Unidade: QUILO (KG) · Unitário: R$ 6,26 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA · 07043322000167

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · Feijão preto, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de odores, material terroso, insetos, sujeira e mistura de outras variedades e espécies; Embalagem com 1kg. Prazo de validade mínima de 12 meses

Item 2 · Feijão vermelho, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de odores, material terroso, insetos, sujeira e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem com 1kg. Prazo de validade mínima de 12 meses

Item 3 · Mandioca orgânica com certificação, descascada, higienizada e congelada, cortada em cubos médios de 10 cm e de fácil cozimento. Embalagem de um quilograma, validade mínima de três meses e registro no órgão competente.

Item 4 · Manteiga sem sal, fresca, com data de fabricação e validade mínima de 90 dias da data de entrega. Embalagem de 200 gramas.

Item 5 · Suco de uva integral, embalagem de 1,5 litros, sem refrigeração. Diluição 1/1. Validade mínima de um ano a partir da data de entrega

Item 6 · Geleia de frutas vermelhas com tâmaras sem adição de açúcar e adoçante. Embalagem de vidro ou plástico com peso entre 620 a 650 gramas. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega.

Item 7 · Geleia de banana com tâmara sem adição de açúcar e adoçante. Embalagem de vidro ou plástico com peso entre 610 a 630 gramas. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega.

Item 8 · Polpa de abacaxi congelada, 100% natural sem adição de conservantes. Embalagem de 500 gramas, com modo de preparo, validade e registro no órgão competente

Item 9 · Polpa de uva congelada, 100% natural sem adição de conservantes. Embalagem de 500 gramas, com modo de preparo, validade e registro no órgão competente

Item 10 · Banana caturra, primeira qualidade, semeadura, tamanho médio, pesando o mínimo cem gramas a unidade. Devem estarem em perfeitas condições de conservação e maturação

Dados da publicação

Contexto da contratação

Outras licitações para comparar

Mais licitações deste órgão

Licitações do mesmo mercado na região

Itens publicados (10)

Item 1 · Feijão preto, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de odores, material terroso, insetos, sujeira e mistura de outras variedades e espécies; Embalagem com 1kg. Prazo de validade mínima de 12 meses

Item 2 · Feijão vermelho, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de odores, material terroso, insetos, sujeira e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem com 1kg. Prazo de validade mínima de 12 meses

Item 3 · Mandioca orgânica com certificação, descascada, higienizada e congelada, cortada em cubos médios de 10 cm e de fácil cozimento. Embalagem de um quilograma, validade mínima de três meses e registro no órgão competente.

Item 4 · Manteiga sem sal, fresca, com data de fabricação e validade mínima de 90 dias da data de entrega. Embalagem de 200 gramas.

Item 5 · Suco de uva integral, embalagem de 1,5 litros, sem refrigeração. Diluição 1/1. Validade mínima de um ano a partir da data de entrega

Item 6 · Geleia de frutas vermelhas com tâmaras sem adição de açúcar e adoçante. Embalagem de vidro ou plástico com peso entre 620 a 650 gramas. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega.

Item 7 · Geleia de banana com tâmara sem adição de açúcar e adoçante. Embalagem de vidro ou plástico com peso entre 610 a 630 gramas. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega.

Item 8 · Polpa de abacaxi congelada, 100% natural sem adição de conservantes. Embalagem de 500 gramas, com modo de preparo, validade e registro no órgão competente

Item 9 · Polpa de uva congelada, 100% natural sem adição de conservantes. Embalagem de 500 gramas, com modo de preparo, validade e registro no órgão competente

Item 10 · Banana caturra, primeira qualidade, semeadura, tamanho médio, pesando o mínimo cem gramas a unidade. Devem estarem em perfeitas condições de conservação e maturação