DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
MUNICIPIO DE DESCANSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC
Dados da publicação
CompraDL 21Controle PNCP83026138000197-1-000054/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DESCANSOCNPJ do órgão83026138000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SCLocalDescanso/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras