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DispensaDivulgada no PNCP

Contratar empresa especializada no fornecimento de janelas de vidro e kits de porta de abrir em alumínio, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã, localizada na comunidade da Linha Pessegueiro, com a finalidade de garantir melhores condições de segurança, iluminação natural, ventilação, funcionalidade e conforto aos ambientes, contribuindo para a adequada manutenção e melhoria da infraestrutura física da unidade escolar.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL

Valor estimadoR$ 16.600,00
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Dados da publicação

CompraPRD 4Controle PNCP83027045000187-1-000014/2026Processo11/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTILLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 06:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo.A contratação compreenderá os seguintes veículos:- I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total)- RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total)- MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação deserviço de seguro veicular, destinado ao veículo CHEVROLET/SPIN 1.8L AT PREMIER, placa SXX-4A48, RENAVAM nº 01407650766, chassi nº 9BGJP7520SB158375, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC.O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros municípios e centros de atendimento especializado, sendo indispensável à execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação do seguro visa proporcionar cobertura e proteção ao patrimônio público, bem como maior segurança aos pacientes, acompanhantes e servidores durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade, regularidade e segurança dos serviços públicos de saúde prestados à população.40 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.PDE 54 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o Loteamento Matuella no Município de Guarujá do Sul/SC, referentes aos meses de agosto e setembro.PRI 43 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.151 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 28/09/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de seguro veicular total para frota de veículos FORD KA HATCH 1.0 4P PLACA: QIQ 2948, FIAT CRONOS 1.3 4P PLACA RXZ1F34, FORD KA SEDAN 1.5 4P PLACA QIZ7E55, pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social no desempenho de suas funções, transporte de funcionários da Assistência Social e CRAS na realização de visitas de familias em nosso município, também o transporte de alunos para deslocamneto na realização das oficinas.15 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 24/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo, destinado ao veículo FIAT PULSE MT, ano/modelo 2022/2023, Placa RAA7D88, Chassi: 9BD363A1LPYZ69637, utilizado pelo Conselho Tutelar do município de Guarujá do Sul para o desenvolvimento de suas atividades e no cumprimento de suas atribuições institucionais.PDE 52 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 24/09/2026
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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

  1. A aquisição das janelas justifica-se pela necessidade de substituir as janelas atualmente instaladas na parte frontal da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, as quais apresentam elevado grau de deterioração em decorrência do tempo de uso. A substituição visa restabelecer as condições adequadas de vedação, segurança, funcionalidade e conservação da edificação, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento à população.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRD 23 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 27/08/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de remoção de películas antigas e insta-lação de novas películas nos vidros das portas e janelas do edifício da Farmácia Municipal de Brunópolis, UBS Central e UBS Marombas, em conformidade com as especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRUNOPOLISDL 5 · Brunópolis/SC · Dispensa · 23/09/2026
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  7. AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DE MANUTENÇÃO DAS PORTAS E JANELAS DO MUSEU DA MÚSICA, VISANDO À CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ESPAÇO.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPRD 108 · Timbó/SC · Dispensa · 17/09/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de películas de controle solar e privacidade (insulfilm) em janelas, portas e demais superfícies envidraçadas de edificações públicas, bem como em vidros de veículos pertencentes à frota municipal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e 23ª Delegacia Regional de Polícia de Porto União, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).MUNICIPIO DE PORTO UNIAOPE 127 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  9. Aquisição de películas espelhadas para serem instaladas em algumas portas e janelas da Prefeitura de Nova Itaberaba, a empresa deve, além das películas, realizar a limpeza dos vidros a serem instalados, bem como, confecção e instalação de conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE NOVA ITABERABAPDE 82 · Nova Itaberaba/SC · Dispensa · 15/09/2026
  10. Serviço de instalação de janelas e troca de vidro em janela já instalada.FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC226 · São Cristóvão do Sul/SC · Dispensa · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “janelas, portas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.