DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DE MANUTENÇÃO DAS PORTAS E JANELAS DO MUSEU DA MÚSICA, VISANDO À CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ESPAÇO.

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Gestão da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó

Valor estimadoR$ 149,27
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Dados da publicação

CompraPRD 108Controle PNCP03918310000188-1-000117/2026Processo107/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTCNPJ do órgão03918310000188Unidade compradoraGestão da Fundação de Cultura e Turismo de TimbóLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Museu da Música é um espaço destinado à preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do município, necessitando de manutenção periódica para garantir a conservação adequada de suasinstalações. As portas e janelas do imóvel apresentam necessidade de renovação da pintura, em razão do desgaste natural decorrente do tempo e da exposição às condições ambientais, comprometendo o aspecto visual e a conservação das estruturas. Dessa forma, faz-se necessária a aquisição de tintas para a execução dos serviços de pintura de manutenção, contribuindo para a conservação, revitalização e adequada apresentação do Museu da Música.