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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para locação de espaço físico adequado para a realização do evento "Arraial das Escolas", a ser realizado no dia 11 de julho, com início às 14h30minutos. O evento contará com apresentações culturais de estudantes das unidades escolares do município, além da participação de familiares, servidores, autoridades e comunidade em geral. Justifica-se a escolha do Pavilhão Padre Chico em razão de sua estrutura física compatível com a dimensão do evento, localização acessível, capacidade de público e condições adequadas para a realização das atividades previstas, que contarão com a participação de candidatas e presença da comunidade. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a infraestrutura apropriada, a organização e a segurança do evento, assegurando sua plena execução e o atendimento ao interesse público.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · GABINETE DO SECRETÁRIO

Valor estimadoR$ 1.621,00
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Dados da publicação

CompraPRI 32Controle PNCP83027045000187-1-000158/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraGABINETE DO SECRETÁRIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  5. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/08/2026
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  3. Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação, na modalidade eletrônico/magnético ou com chip, dotados de senha pessoal, destinados à realização de recargas mensais em favor dos servidores vinculados à Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul/SC, abrangendo o Poder Executivo, o Poder Legislativo, bem como as unidades gestoras do Município, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 25 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 20/05/2026
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  5. A presente demanda refere-se à aquisição de 50 unidades de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, e 25 unidades de água mineral sem gás, em fardos com 12 garrafas de 500 ml cada, para uso nas dependências da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. A água em garrafões de 20 litros é destinada ao consumo diário dos servidores, vereadores e demais pessoas que frequentam a sede do Poder Legislativo, sendo essencial para a manutenção do bem-estar e da saúde no ambiente de trabalho. Já a água mineral em garrafas de 500 ml será utilizada em eventos, reuniões e atividades oficiais da Câmara, bem como para recepcionar visitantes e autoridades. A aquisição justifica-se pela necessidade de oferecer condições adequadas de hidratação aos usuários da estrutura da Câmara, especialmente considerando o bom atendimento ao público e o bom funcionamento das atividades legislativas e administrativas.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRD 13 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/05/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA TENDO COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SANTA CATARINA.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL13 · Guarujá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA TENDO COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SANTA CATARINA.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCCE 1 · Guarujá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026
  10. Aquisição de 30.800 (trinta mil e oitocentos) unidades de microchip com funcionalidade específica para acesso a dados veterinários. Atende solicitação da Diretoria de Educação Ambiental e Bem Estar Animal - CEPREAD. Atende às disposições da da Lei 1.054/2016 que estabelece diretrizes para o controle, registro e proteção da população animal no Município de Blumenau - SEMMAS.MUNICIPIO DE BLUMENAU41 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · ALUGUEL DO PAVILHÃO CATÓLICO <p><span style="font-size: 14.0pt; font-family: Calibri, sans-serif;">Locação de Salão de Festa no dia 11 de julho de 2026 para evento do &#8220;Arraial das Escolas&#8221;, início às 15h30 e término previsto para 22 horas</span></p>

R$ 1.621,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 1.621,00 · Em andamento