DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a realização de dispensa de licitação para a aquisição e instalação de cozinhas em granito destinadas às Escolas Pré-Escolar Clemente Conte e Pré-Escolar Balduino Antônio Heck. A aquisição justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de funcionamento às cozinhas das unidades escolares, garantindo ambientes adequados para o preparo, manipulação e distribuição da alimentação escolar. As bancadas em granito oferecem elevada resistência, durabilidade, facilidade de higienização e baixa absorção de umidade, características indispensáveis para atender às normas sanitárias vigentes e assegurar a segurança alimentar dos alunos.
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL
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Compra132Controle PNCP83027045000187-1-000213/2026Processo133 / 2026 - 2174ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços contratação de empresa especializada para a locação, montagem e desmontagem de estruturas modulares e temporárias para eventos — abrangendo pavilhões, tendas, piso de chapa naval, portal de entrada, estandes, tendas piramidais, boxes de alimentação, camarins, palco, banheiros químicos/carreta sanitária e conjuntos de mobiliário (mesas com cadeiras) —, incluindo a disponibilização de suporte técnico e profissionais especializados, visando atender à realização da 4ª FECEG (Feira e Exposição Comercial e Empresarial de Guarujá do Sul), programada para os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2026.PCE 54 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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Segmento e localização
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- A presente contratação justifica-se pela necessidade de fornecimento de água potável ao imóvel que será utilizado provisoriamente como sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026, em razão da impossibilidade temporária de utilização da sede oficial da instituição. O prédio onde funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, tornando necessária a transferência temporária das atividades legislativas e administrativas para outro imóvel, a fim de assegurar espaço adequado e seguro para a continuidade dos serviços públicos e das atividades institucionais. Nesse contexto, o fornecimento de água potável é indispensável para viabilizar o funcionamento e as condições adequadas de utilização do imóvel, atendendo às necessidades de higiene, limpeza, utilização de sanitários, copa e demais atividades relacionadas ao funcionamento regular da Câmara Municipal. Trata-se de serviço público essencial e contínuo, indispensável à manutenção das condições sanitárias e operacionais necessárias ao desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação possui vinculação direta com a utilização temporária do imóvel pela Câmara Municipal, destinando-se ao atendimento da demanda prevista para o período de ocupação no exercício de 2026, enquanto perdurar a necessidade de funcionamento da instituição na sede provisória. A estimativa da contratação observará o consumo previsto para o período de utilização do imóvel no exercício de 2026, possibilitando adequado planejamento orçamentário e atendimento das necessidades institucionais durante a ocupação provisória da edificação.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRI 7 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/08/2026
- A presente contratação tem por objeto a realização de dispensa de licitação para a aquisição e instalação de cozinhas em granito destinadas às Escolas Pré-Escolar Clemente Conte e Pré-Escolar Balduino Antônio Heck. A aquisição justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de funcionamento às cozinhas das unidades escolares, garantindo ambientes adequados para o preparo, manipulação e distribuição da alimentação escolar. As bancadas em granito oferecem elevada resistência, durabilidade, facilidade de higienização e baixa absorção de umidade, características indispensáveis para atender às normas sanitárias vigentes e assegurar a segurança alimentar dos alunos.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 44 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de balcões para banheiro, divisórias de mictório, divisórias sanitárias e soleiras, destinados à adequação e melhoria dos banheiros da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã, garantindo condições adequadas de uso, funcionalidade, higiene, segurança e durabilidade dos ambientes, conforme especificações técnicas e necessidades da unidade escolar.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 3 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/01/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E CANETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ESTERILIZADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS SUBMETIDOS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. ATUALMENTE, OS MATERIAIS ESTERILIZADOS SÃO IDENTIFICADOS POR MEIO DE CARIMBO. ENTRETANTO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E ÀS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS PRÓPRIAS PARA ESTERILIZAÇÃO E CANETAS ADEQUADAS PARA O REGISTRO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À IDENTIFICAÇÃO DOS PACOTES. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS É IMPORTANTE PARA GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS ESTERILIZADOS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, O CONTROLE E A RASTREABILIDADE DOS PACOTES, BEM COMO PARA A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 76 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
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- O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do editalMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCE 73 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
- Aquisição de autoclaves e compressores para consultórios odontológicos das Formações Sanitárias da PMSC.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA158 · Florianópolis/SC · Dispensa · 15/10/2026
- Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIALMUNICIPIO DE CERRO NEGRO9202 · Cerro Negro/SC · Inexigibilidade · 15/10/2026
- A aquisição de carcaças pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Concórdia justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Setor de Alimentos e Nutrição (SAN), bem como de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos cursos técnicos e superiores ofertados pela Instituição. As carcaças constituem matéria-prima essencial para a realização de aulas práticas, atividades laboratoriais e práticas profissionais orientadas, possibilitando aos estudantes o contato direto com diferentes etapas relacionadas ao processamento, à avaliação e ao aproveitamento de produtos de origem animal. A utilização desse material permite a articulação entre os conhecimentos teóricos e a prática profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas necessárias à formação dos estudantes. No âmbito dos cursos técnicos e superiores, a disponibilidade de carcaças é necessária para a execução de atividades didático-pedagógicas que envolvem, entre outros aspectos, a avaliação das características dos produtos, procedimentos de processamento, cortes e aproveitamento de matérias-primas, controle higiênico-sanitário, qualidade, rendimento e demais procedimentos relacionados à cadeia produtiva de alimentos de origem animal. A aquisição também se mostra necessária para viabilizar as práticas profissionais orientadas, nas quais os estudantes desenvolvem atividades supervisionadas em situações que reproduzem ou se aproximam das condições encontradas no ambiente profissional. Dessa forma, o acesso regular às matérias-primas contribui para uma formação mais completa, permitindo o desenvolvimento de habilidades práticas, o cumprimento dos componentes curriculares e o atendimento ao planejamento acadêmico dos cursos. Além disso, a utilização de carcaças nas atividades do SAN possibilita o adequado planejamento das aulas práticas, evitando a dependência de disponibilidade eventual de matérias-primas e garantindo maior regularidade e continuidade às atividades acadêmicas. A aquisição deverá observar as especificações técnicas, condições sanitárias e demais requisitos aplicáveis, de modo a assegurar a qualidade e a segurança dos materiais destinados às atividades institucionais. Diante do exposto, a aquisição de carcaças mostra-se necessária para atender às demandas do SAN e garantir a execução das atividades práticas dos cursos técnicos e superiores, bem como das práticas profissionais orientadas, constituindo recurso indispensável para o desenvolvimento das atividades de ensino e para a formação técnica e profissional dos estudantes do IFC – Campus Concórdia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE1210 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
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