DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a realização de dispensa de licitação para a aquisição e instalação de cozinhas em granito destinadas às Escolas Pré-Escolar Clemente Conte e Pré-Escolar Balduino Antônio Heck. A aquisição justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de funcionamento às cozinhas das unidades escolares, garantindo ambientes adequados para o preparo, manipulação e distribuição da alimentação escolar. As bancadas em granito oferecem elevada resistência, durabilidade, facilidade de higienização e baixa absorção de umidade, características indispensáveis para atender às normas sanitárias vigentes e assegurar a segurança alimentar dos alunos.
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP83027045000187-1-000213/2026Processo133 / 2026 - 2174ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente contratação tem por objeto a realização de dispensa de licitação para a aquisição e instalação de cozinhas em granito destinadas às Escolas Pré-Escolar Clemente Conte e Pré-Escolar Balduino Antônio Heck. A aquisição justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de funcionamento às cozinhas das unidades escolares, garantindo ambientes adequados para o preparo, manipulação e distribuição da alimentação escolar. As bancadas em granito oferecem elevada resistência, durabilidade, facilidade de higienização e baixa absorção de umidade, características indispensáveis para atender às normas sanitárias vigentes e assegurar a segurança alimentar dos alunos.PDE 44 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER) para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com retirada na usina de asfalto, e de emulsão asfáltica para pintura de ligação, sem diluição, também retirada na usina, destinada aos municípios consorciados e participantes do Programa Mais Asfalto (PMA), conforme condições estabelecidas no respectivo processo de dispensa de licitação.A contratação tem por finalidade a aquisição dos materiais necessários à execução de serviços de pavimentação, recuperação asfáltica e operação tapa-buracos em vias urbanas do Município de Guarujá do Sul que não serão contempladas pelos projetos de pavimentação asfáltica atualmente em execução. A emulsão asfáltica será utilizada na pintura de ligação, garantindo a adequada aderência entre as camadas do pavimento e contribuindo para a qualidade e durabilidade dos serviços executados.A presente contratação visa promover a conservação e a manutenção da malha viária urbana, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança aos usuários das vias públicas, além de contribuir para a preservação da infraestrutura municipal e para a melhoria da qualidade. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 879/2025, Transferência Especial, PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.PRD 43 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 18/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e suporte técnico de infraestrutura para eventos, abrangendo o fornecimento de sonorização, iluminação, painéis de LED, geradores de energia e rádio feira, além da disponibilização de profissionais capacitados e com ampla experiência no manejo e na regulação dos equipamentos para atender à realização da 4ª FECEG (Feira e Exposição Comercial e Empresarial de Guarujá do Sul).130 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, reparo e manutenção de pneus de máquinas pesadas, ônibus e caminhões,e de serviços de limpeza veicular, compreendendo lavagem completa (chassi, motor e carroceria), lavagem de aparência e limpeza interna, destinados à manutenção da frota de veículos pesados visando atender às necessidades da Administração Pública, garantindo a continuidade, segurança e eficiência das atividades desempenhadas pelos veículos e equipamentos da frota municipal.129 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, reparo e manutenção de pneus de máquinas pesadas, ônibus e caminhões,e de serviços de limpeza veicular, compreendendo lavagem completa (chassi, motor e carroceria), lavagem de aparência e limpeza interna, destinados à manutenção da frota de veículos pesados visando atender às necessidades da Administração Pública, garantindo a continuidade, segurança e eficiência das atividades desempenhadas pelos veículos e equipamentos da frota municipal.PCE 42 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- A aquisição de pedra britada para execução de base de pavimentação asfáltica justifica-se pela necessidade de garantir a adequada preparação e estruturação das vias que receberão pavimentação, proporcionando maior resistência, estabilidade e durabilidade ao pavimento.A pedra britada constitui material essencial na composição da camada de base, contribuindo para a correta distribuição das cargas provenientes do tráfego, melhoria da capacidade de suporte do solo e prevenção de deformações e danos prematuros na pavimentação.A contratação do fornecimento do material visa atender às demandas de manutenção, recuperação e implantação de pavimentos, assegurando a continuidade dos serviços públicos de infraestrutura viária, melhores condições de trafegabilidade e maior segurança aos usuários das vias. Processo Administrativo Licitatório: 000031/2025 Pregão Eletrônico: 0028/2025 solicitação n°0048/2029PCE 43 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026
- O objeto da presente inexigibilidade de licitação compreende a aquisição de inscrições para participação dos servidores municipais Vanessa Volkweis Savaris - Arquiteta e Urbanista, Mateus Priori - Engenheiro Civil e Bruno Álison de Farias - Técnico em Compras, no treinamento referente a obras públicas com o assunto “Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 em Florianópolis/SC, com carga horária de 16 horas.PRI 36 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via tecnologia GPS/GSM/GPRS, abrangendo a instalação, configuração e manutenção de módulos rastreadores, fornecidos em regime de comodato, bem como a disponibilização de plataforma de gestão e monitoramento com acesso via Web e aplicativo móvel (App).126 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via tecnologia GPS/GSM/GPRS, abrangendo a instalação, configuração e manutenção de módulos rastreadores, fornecidos em regime de comodato, bem como a disponibilização de plataforma de gestão e monitoramento com acesso via Web e aplicativo móvel (App).PCE 41 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de balcões para banheiro, divisórias de mictório, divisórias sanitárias e soleiras, destinados à adequação e melhoria dos banheiros da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã, garantindo condições adequadas de uso, funcionalidade, higiene, segurança e durabilidade dos ambientes, conforme especificações técnicas e necessidades da unidade escolar.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 3 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/01/2026
- REGISTRO DE PREÇOS COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (SC) VIGENTE – NÃO DESONERADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA, SOB DEMANDA, FORNECER EQUIPAMENTOS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADEQUAÇÕES DE LAYOUT, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, RECUPERAÇÃO DE PISOS, CALÇAMENTOS E CALÇADAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E HIDROSSANITÁRIAS, PINTURAS, ABERTURAS, ESTRUTURAS METÁLICAS, DIVISÓRIAS EM MDF OU GESSO ACARTONADO, IMPERMEABILIZAÇÃO, SOLDAGEM, MARMORARIA, GRANITO E BANCADAS, CARPINTARIA, ESQUADRIAS E OUTROS REPAROS, PODA EM ALTURA DE ÁRVORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOCAIS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.MUNICIPIO DE ERVAL VELHOPE 32 · Erval Velho/SC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS, SUBSTITUIÇÕES E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARACIABAMUNICIPIO DE GUARACIABAPRD 77 · Guaraciaba/SC · Dispensa · 18/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA E.M.E.F. MARIA BARCELOS PUZISKI COM ESTRUTURA METÁLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. A CONTRATAÇÃO ENGLOBA A EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, PINTURA, ACABAMENTOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA UNIDADE PELA COMUNIDADE.MUNICIPIO DE ICARACE 97 · Içara/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ESTRUTURA METÁLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. A CONTRATAÇÃO ENGLOBA A EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, PINTURA, ACABAMENTOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA UNIDADE PELA COMUNIDADE.MUNICIPIO DE ICARACE 96 · Içara/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- Aquisição de módulo sanitário habitável tipo container, destinado ao Complexo Esportivo Verdão, no Município de Chapecó/SC, contemplando sanitários masculino e feminino, inclusive instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, equipamentos, louças, metais, divisórias, sistema de tratamento de efluentes, transporte, descarga, movimentação por equipamento tipo Munck, instalação, nivelamento, fixação, interligações e demais serviços e materiais necessários, devendo o conjunto ser entregue completamente instalado, testado e em plenas condições de funcionamentoMUNICIPIO DE CHAPECO348 · Chapecó/SC · Dispensa · 12/08/2026
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- Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura aquisição de fogões industriais e pallets plásticos, destinados às cozinhas e aos depósitos de merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades operacionais e às exigências sanitárias relacionadas ao preparo e armazenamento de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMEPE 7 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, EM IDEAIS CONDIÇÕES DE USO, NOS PADRÕES DETERMINADOS PELO CONTRATANTE, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS, DESDE SUA UTILIZAÇÃO ATÉ SEU RETORNO EM IDEAIS CONDIÇÕES DE REUSO, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ASSIM COMO O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ENXOVAL, INCLUINDO-SE SUA COLETA E DISTRIBUIÇÃO NOS SETORES DA UNIDADES HOSPITALAR GERADORAS DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTAPE 13 · São João Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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