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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de contratação de seguro necessário para o veículo, Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório (RCO) e seguro total necessário para o veículo FIAT/DUCATO MULTI 2.3 PLACA QIP7H14, (veículo cedido pelo Fundo Municipal de Saúde) utilizado diariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul, tendo por finalidade a realização do transporte dos usuários dos serviços

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 3.165,65
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP83027045000187-1-000173/2026Processo13 / 2026 - 13600ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 18:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação deserviço de seguro veicular, destinado ao veículo CHEVROLET/SPIN 1.8L AT PREMIER, placa SXX-4A48, RENAVAM nº 01407650766, chassi nº 9BGJP7520SB158375, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC.O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros municípios e centros de atendimento especializado, sendo indispensável à execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação do seguro visa proporcionar cobertura e proteção ao patrimônio público, bem como maior segurança aos pacientes, acompanhantes e servidores durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade, regularidade e segurança dos serviços públicos de saúde prestados à população.40 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.PDE 54 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o Loteamento Matuella no Município de Guarujá do Sul/SC, referentes aos meses de agosto e setembro.PRI 43 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
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  6. Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada destinada aos professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Guarujá do Sul/SC, com enfoque na preparação e qualificação dos profissionais da educação para participação na elaboração, acompanhamento e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), contemplando estudos, orientações e atividades formativas relacionadas às diretrizes, metas, estratégias e políticas educacionais nacionais.PRI 41 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de seguro veicular total para frota de veículos FORD KA HATCH 1.0 4P PLACA: QIQ 2948, FIAT CRONOS 1.3 4P PLACA RXZ1F34, FORD KA SEDAN 1.5 4P PLACA QIZ7E55, pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social no desempenho de suas funções, transporte de funcionários da Assistência Social e CRAS na realização de visitas de familias em nosso município, também o transporte de alunos para deslocamneto na realização das oficinas.15 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 24/09/2026
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  2. contratação a prestação de serviço de capacitação profissional, por meio de curso presencial intitulado “Atualizações na Prevenção e Pósvenção do Suicídio”, com carga horária de, destinado aos profissionais da Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Guarujá do Sul/SC. A capacitação terá como finalidade promover a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos profissionais para identificação, avaliação, acolhimento e manejo de situações relacionadas ao comportamento suicida, bem como para atuação adequada na pósvenção.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARUJA DO SULPRI 8 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
  3. Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação, na modalidade eletrônico/magnético ou com chip, dotados de senha pessoal, destinados à realização de recargas mensais em favor dos servidores vinculados à Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul/SC, abrangendo o Poder Executivo, o Poder Legislativo, bem como as unidades gestoras do Município, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 12 · Guarujá do Sul/SC · Credenciamento · 03/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL134 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 45 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 45 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de lanches diversos destinados quando da realização de eventos institucionais (conferencias, capacitações, treinamentos, palestras, cursos, entre outros), bem como água mineral e gás de cozinha para atendimento das demandas do município de Guarujá de Sul (Órgão Gerenciador / Município de Guarujá do Sul e Órgão Participante / Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL110 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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  9. Aquisição de contratação de seguro necessário para o veículo, Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório (RCO) e seguro total necessário para o veículo FIAT/DUCATO MULTI 2.3 PLACA QIP7H14, (veículo cedido pelo Fundo Municipal de Saúde) utilizado diariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul, tendo por finalidade a realização do transporte dos usuários dos serviçosFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARUJA DO SULPDE 3 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 17/07/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais e correlatos necessários para assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde prestados aos pacientes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul, visando a execução das atividades assistenciais, diagnósticas e terapêuticas, afim de garantir condições adequadas de atendimento, a segurança dos usuários e profissionais da saúde, bem como o cumprimento das políticas públicas de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPCE 4 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC.