DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro veicular total para frota de veículos FORD KA HATCH 1.0 4P PLACA: QIQ 2948, FIAT CRONOS 1.3 4P PLACA RXZ1F34, FORD KA SEDAN 1.5 4P PLACA QIZ7E55, pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social no desempenho de suas funções, transporte de funcionários da Assistência Social e CRAS na realização de visitas de familias em nosso município, também o transporte de alunos para deslocamneto na realização das oficinas.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARUJA DO SUL · DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CompraPDE 55Controle PNCP11427286000102-1-000014/2026Processo15/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão11427286000102Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- contratação a prestação de serviço de capacitação profissional, por meio de curso presencial intitulado “Atualizações na Prevenção e Pósvenção do Suicídio”, com carga horária de, destinado aos profissionais da Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Guarujá do Sul/SC. A capacitação terá como finalidade promover a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos profissionais para identificação, avaliação, acolhimento e manejo de situações relacionadas ao comportamento suicida, bem como para atuação adequada na pósvenção.PRI 8 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Aquisição de contratação de seguro necessário para o veículo, Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório (RCO) e seguro total necessário para o veículo FIAT/DUCATO MULTI 2.3 PLACA QIP7H14, (veículo cedido pelo Fundo Municipal de Saúde) utilizado diariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul, tendo por finalidade a realização do transporte dos usuários dos serviçosPDE 3 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de empresa para locação de espaço físico adequado para a realização do evento “São João dos Idosos”, a ser realizado no dia 09 de julho de 2026, com início às 13 horas, o qual faz parte das comemorações e possui relevante interesse público, por promover a valorização cultural, o fortalecimento dos vinculos entre os grupos locais.PRI 7 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 09/07/2026
- a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional a um idoso residente no Município de Guarujá do Sul/SC, em situação de vulnerabilidade social, com comprometimento classificado como Grau de Dependência I, relatórios da equipe técnica da proteção social básica apontam que o idoso apresenta limitações decorrentes da idade avançada, histórico recente de internação hospitalar e procedimentos cirurgico cardíaco, necessitando acompanhamento e cuidados contínuos. A contratação atende à determinação constante no Procedimento Administrativo nº 09.2026.00005147-6, instaurado pelo Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro/SC.PDE 2 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 07/07/2026
- Inscrição para as servidoras municipais Ana Caroline Alberti e Fabiane Caroline Scheidt psicólogas lotadas junto da Secretária de Assistência Social para participação na realização da capacitação presencial, Atuação do Psicólogo Social na Prática do SUAS. Justifica-se pela necessidade de capacitação dos profissionais que atuam em CRAS, CREAS ou serviços de acolhimento institucional em suas diversas modalidades. O curso apresenta instrumentos técnicos operativos e como utilizá-los na politica do seu dia a dia de forma interdisciplinar e intersetorial. O evento será realizado no Hotel BRISTOL CENTRO CÍVICO na cidade de Curitiba - PR nos dias 29 e 30 de Abril , proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes. Para pagamento de inscrição deste curso usar recursos próprios do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS).PRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 20/04/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E LEITE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC.PCE 1 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação, na modalidade eletrônico/magnético ou com chip, dotados de senha pessoal, destinados à realização de recargas mensais em favor dos servidores vinculados à Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul/SC, abrangendo o Poder Executivo, o Poder Legislativo, bem como as unidades gestoras do Município, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 12 · Guarujá do Sul/SC · Credenciamento · 03/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL134 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 45 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de contratação de seguro necessário para o veículo, Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório (RCO) e seguro total necessário para o veículo FIAT/DUCATO MULTI 2.3 PLACA QIP7H14, (veículo cedido pelo Fundo Municipal de Saúde) utilizado diariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul, tendo por finalidade a realização do transporte dos usuários dos serviçosMUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL13 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 17/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais e correlatos necessários para assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde prestados aos pacientes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul, visando a execução das atividades assistenciais, diagnósticas e terapêuticas, afim de garantir condições adequadas de atendimento, a segurança dos usuários e profissionais da saúde, bem como o cumprimento das políticas públicas de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPCE 4 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de limpeza e higiêne para o Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Saúde, visando contemplar a necessidade de garantir o fornecimento contínuo e regular de produtos para atender às demandas do Município e de seus Fundos, considerando que o consumo ocorre de forma parcelada, variável e imprevisível ao longo do exercício.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL108 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Registro de preços para aquisição de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de limpeza e higiêne para o Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Saúde, visando contemplar a necessidade de garantir o fornecimento contínuo e regular de produtos para atender às demandas do Município e de seus Fundos, considerando que o consumo ocorre de forma parcelada, variável e imprevisível ao longo do exercício.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 31 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026