DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da população
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS
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CompraPRD 42Controle PNCP83027045000187-1-000200/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRASLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.PDE 54 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 47 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 28/08/2026
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- AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA A SEMANA DA CRIANÇA DE 5 A 9/10/2026, CONF. OFICIO N. 39/2026 DA APAE CANTINHO DOS SONHOS - ANITA, DADO ENTRADA NO CMDCA-FIA EM 24/09/2026, CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO + 3 ORÇAMENTOS VÁLIDOS + CNDS. QUE IRÁ CONTEMPLAR 35 CRIANÇAS ESPECIAIS, COM IDADE ATÉ 17 ANOS, DO ENSINO ESPECIAL. FOI APRECIADO/ANALISADO ENTRE OS DIAS 24 E 25/09/2026, PELO CONSELHO DE DIREITOS CMDCA/FIA, ATRAVÉS DO GRUPO DE WHATSAPP, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 83 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Aquisição emergencial de Próteses e Materiais Especiais (OPME), em regime deconsignação, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, para atendimento às unidades hospitalares da SES e gerenciadas pelaSuperintendência dos Hospitais Públicos e Estaduais, Unidades: Hospital Governador CelsoRamos – HGCR, Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos – HGMTR e HospitalRegional Hans Dieter Schimidt – HRHDS.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE805 · Florianópolis/SC · Dispensa · 28/09/2026
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