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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de três servidores no curso eSocial – Escrituração Digital da Folha de Pagamento, EFDReinf e DCTF Web, na modalidade presencial, com carga horária de 10 (dez) horas, a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM/SC.

MUNICIPIO DE MONDAI · MUNICÍPIO DE MONDAÍ

Valor estimadoR$ 4.470,00
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Dados da publicação

CompraIL 22Controle PNCP83028415000109-1-000045/2026Processo65/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONDAICNPJ do órgão83028415000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MONDAÍLocalMondaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais e a prestação de serviços destinados à organização, estruturação e realização do Baile de Escolha das Soberanas do Município de Mondaí/SC e Festa da Fruta 2027, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 60 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Mondaí, englobando o suprimento necessário para eventos realizados pelas Secretarias, grupos de idosos, apoio ao Corpo de Bombeiros, funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Educação e além de outras situações que demandem tal provisão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 57 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. Contratação de profissional para a prestação de serviços de ensaio e preparação das candidatas ao título de Soberanas do Município de Mondaí/SC, com vistas à 19ª Festa da Fruta.DL 56 · Mondaí/SC · Dispensa · 23/09/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviço de aferição de tacógrafos para os veículos pertencentes a frota do Município de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 56 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  5. Inscrições para participar do 14° CONGRESSUL- Congresso Sul-Brasileiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, que será realizado de 06 a 09 de outubro de 2026, no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges Rua Buenos Aires, nº 937 – Bairro Centro Santa Rosa – Rio Grande do Sul.IL 44 · Mondaí/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de placas, púlpito, bandeiras e películas para veículos, incluindo os serviços de instalação quando aplicáveis, destinados a atender às necessidades do Município de Mondaí/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 53 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra necessária para a lixação de assoalho e aplicação de 2 (duas) demãos de Osmocolor do Centro Comunitário da Linha Cascalho.DL 52 · Mondaí/SC · Dispensa · 17/09/2026
  8. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção de roupas/figurinos personalizados e respectivos acessórios destinados às apresentações do 5º Festival de Patinação Artística de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 47 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  9. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria para a realização de coffe break durante a ocorrência de eventos, palestras, reuniões, encontro de idosos e dentre outras situações que assim demandarem, no âmbito do município, a serem utilizadas pelas Secretarias do Município de Mondaí-SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 54 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis, não recicláveis, resíduos sólidos e bens inservíveis, provenientes das áreas urbana e rural do Município, incluindo disponibilização de caminhão, equipe e demais recursos necessários à execução dos serviços.PE 51 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de sonorização de eventos, locação de palcos e banheiros químicos, a serem utilizados em eventos realizados pelo Município de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 50 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  2. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de mão de obra elétrica referente as instalações das decorações natalinas do Município de Mondaí no evento “Magia do Natal”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 48 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  3. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de peças para reposição em equipamentos de refrigeração com fornecimento de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 49 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  4. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de consultas na área da medicina geral, para atender os pacientes do SUS da atenção primária da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE 8 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  5. Seleção de expositores para participarem da Feira do Livro de Mondaí, na utilização de Box durante a feira do livro em espaço público, no período de 8 a 9 de outubro de 2026, os quais receberão o vale-livro instituído pela Lei Municipal nº 3.640, de 19 de setembro de 2017, reestruturado pela Lei Municipal nº 3.956, de 09/07/2026 e com os valores atualizados pelo Decreto nº. 6.620 de 31 de Agosto de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMECRE 3 · Mondaí/SC · Credenciamento · 02/09/2026
  6. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais diversos para ornamentação natalina que serão utilizados na decoração do Município de Mondaí na “Magia do Natal”, e contratação de serviço de mão de obra elétrica referente a instalações das decorações natalinas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 46 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviço de aferição de tacógrafos para os veículos pertencentes a frota do Município de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 45 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura aquisição de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo), acondicionado em galões de 20 litros, e aditivo para combustível Actioil A550, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos veículos, caminhões, máquinas e equipamentos da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 44 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  9. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de gás de cozinha, para atender as demandas das secretarias do Município de Mondaí/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 43 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura aquisição de fogões industriais e pallets plásticos, destinados às cozinhas e aos depósitos de merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades operacionais e às exigências sanitárias relacionadas ao preparo e armazenamento de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMEPE 7 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mondaí/SC.