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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO REFERENTE ÀS DESPESAS PARA EXECUÇÃO DO "PROGRAMA BASTA", INICIATIVA VOLTADA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME DEMANDA ENCAMINHADA PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.

MUNICIPIO DE PALMA SOLA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Valor estimadoR$ 31.549,56
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 15Controle PNCP83028639000102-1-000099/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMA SOLACNPJ do órgão83028639000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalPalma Sola/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 17:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Afinidade estimada pelos termos “orientacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palma Sola/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · REPASSE FINANCEIRO REFERENTE ÀS DESPESAS PARA EXECUÇÃO DO "PROGRAMA BASTA", INICIATIVA VOLTADA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME DEMANDA ENCAMINHADA PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.

R$ 31.549,56

Quantidade: 12 · Unidade: MES (MES) · Unitário: R$ 2.629,13 · Homologado

Fornecedor: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIONIS · 11445615000148