DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO TIPO MINIVAN 07 LUGARES , DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO ("CARONA") À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU.
MUNICIPIO DE PALMA SOLA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
CompraPRD 19Controle PNCP83028639000102-1-000145/2026Processo67/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMA SOLACNPJ do órgão83028639000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalPalma Sola/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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