DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de assinatura da plataforma Jusbrasil, Plano CORE - Para até 05 usuários simultâneos - por 24 meses.
CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SC S/A - CIASC · Gerência de Administração
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Compra27Controle PNCP83043745000165-1-000015/2026Processo28476ÓrgãoCENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SC S/A - CIASCCNPJ do órgão83043745000165Unidade compradoraGerência de AdministraçãoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a Sustentação, Desenvolvimento e Manutenção de Software, em lote único, conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I, demais anexos e condições previstas neste Edital.11 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentesCOMANDO DA AERONAUTICA113 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
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