DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de troféus personalizados de alta qualidade para premiação em eventos organizados pelo Departamento Municipal de Esportes com o intuito de valorizar o desempenho dos atletas participantes, reconhecer conquistas e promover o espírito de competitividade saudável, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE
Dados da publicação
CompraPRD 50Controle PNCP83074294000123-1-000099/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECELocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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