InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show da cantora Meguie Balla para apresentação na Festa do Caranguejo no dia 08 de fevereiro de 2026.
MUNICIPIO DE ARAQUARI · Secretaria de Turismo e Lazer
Dados da publicação
CompraPRI 8Controle PNCP83102228000110-1-000010/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAQUARICNPJ do órgão83102228000110Unidade compradoraSecretaria de Turismo e LazerLocalAraquari/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública