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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços médicos de Psiquiatria Especialista, com RQE, para atuação na Junta Médica Oficial do Município, destinada à realização de perícia em servidor público e emissão de laudo oficial, referente a uma única consulta.

MUNICIPIO DE ARAQUARI · Secretaria de Gestão de Pessoas

Valor estimadoR$ 1.996,66
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPDE 49Controle PNCP83102228000110-1-000051/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAQUARICNPJ do órgão83102228000110Unidade compradoraSecretaria de Gestão de PessoasLocalAraquari/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 11:25Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1 · SERVIÇOS MÉDICOS DE PSIQUIATRA ESPECIALISTA, COM RQE, PARA ATUAÇÃO NA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM SERVIDOR PÚBLICO E EMISSÃO DE LAUDO OFICIAL, REFERENTE A UMA ÚNICA CONSULTA.

R$ 1.996,66

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 1.996,66 · Em andamento