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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE CULTURAL CAÇA E TIRO 15 DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: FESTA DE REI E RAINHA DO CANECO EM 01/08/2026; FESTA DO COLONO COM DESFILE DE ALEGORIAS EM 12/09/2026; FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO AO ALVO EM 03/10/2026; FESTA DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE EM 07/11/2026 E FESTA DE REI E RAINHA DO TIRO EM 13/03/2027, EM POMERODE/SC, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE POMERODE · Cultura

Valor estimadoR$ 39.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 35Controle PNCP83102251000104-1-000286/2026Processo281/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraCulturaLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 18:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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