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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E ARTESÃOS EM MADEIRA - AMADE PARA A REALIZAÇÃO DO 14ª ENCONTRO DE TORNEARIA E ARTE EM MADEIRA, DE 13 A 15/08/2026, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DE MAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE POMERODE · SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode

Valor estimadoR$ 2.111,40
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Dados da publicação

CompraPRI 39Controle PNCP83102251000104-1-000307/2026Processo303/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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