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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DE CAÇA E TIRO ALTO RIO DO TESTO, PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE QUATRO EVENTOS TRADICIONAIS: FESTA DO TIRO - ETAPA INTERMUNICIPAL (13/09/2026); 2º ENCONTRO DE GRUPOS FOLCLÓRICOS DE POMERODE E REGIÃO (19/09/2026); EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (28/11/2026); E, EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO TIRO E REI E RAINHA DE HONRA (07/02/2027), TODOS NA SEDE DA ENTIDADE, COM CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO INDIVIDUAL POR EVENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE POMERODE · Cultura

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 43Controle PNCP83102251000104-1-000345/2026Processo336/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraCulturaLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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