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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO LAJOTA RUA CALIXTO PEREIRA LIMA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL · Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária

Valor estimadoR$ 536.600,39
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Dados da publicação

CompraCCE 84Controle PNCP83102269000106-1-000075/2026Processo22319/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SULCNPJ do órgão83102269000106Unidade compradoraDiretoria de Obras de Infraestrutura ViáriaLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/07/2026, 09:25Abertura31/07/2026, 10:00Encerramento18/08/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  3. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO RESIDENTES NA COMUNIDADE INDÍGENA DO DISTRITO DO SAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PCE 114 · São Francisco do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  4. Aquisição de materiais didáticos, pedagógicos, educativos e de psicomotricidade, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando ao desenvolvimento das atividades educacionais e pedagógicas da rede municipal de ensino, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.PDE 112 · São Francisco do Sul/SC · Dispensa · 16/10/2026
  5. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CMEI CANTINHO ALEGRE - SALA MODULAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CCE 110 · São Francisco do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
  6. Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de instalação de sistema de videomonitoramento IP, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços técnicos, conforme especificações para atender a delegacia de polícia civil de São Francisco do Sul, justifica-se pela necessidade de ampliar e modernizar o sistema de segurança eletrônica da Delegacia de Polícia Civil de São Francisco do Sul, garantindo maior controle, prevenção e resposta a incidentes por meio da implantação de um sistema de videomonitoramento IP.PRD 107 · São Francisco do Sul/SC · Dispensa · 07/10/2026
  7. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de: materiais esportivos e uniformes destinados às modalidades de Judô, Karatê e Taekwondo, desenvolvidas no âmbito dos projetos esportivos e programas de treinamento mantidos pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PCE 108 · São Francisco do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE INCONFORMIDADES, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTAL EM NUVEM PARA ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL No 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC No 131/2009), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC No 101/2000), EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.PRI 109 · São Francisco do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
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  5. PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA CARLOS MUHL E RUA ETELVINO BEAL, NO DISTRITO DE PADRE RÉUS, PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA LOCAL E MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE, CONFORME APOIO FINANCEIRO PARA MELHORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1081/2026, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 188/2026/SEF.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROCCE 182 · São José do Cedro/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/10/2026
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