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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono (24–27/jul/2026, 4 dias) e do Almoço do Agricultor (19/jul/2026). A concessionária assume integralmente os custos e riscos operacionais da exploração econômica e remunera o Município mediante percentual sobre o faturamento bruto apurado pelo sistema cashless integrado, configurando contrato gerador de receita pública (art. 110, Lei 14.133/2021)

MUNICIPIO DE ITAJAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

CompraPE 075Controle PNCP83102277000152-1-000338/2026ProcessoPE 075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJAICNPJ do órgão83102277000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SCLocalItajaí/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/05/2026, 00:00Abertura19/05/2026, 11:00Encerramento16/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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