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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025

MUNICIPIO DE ITAJAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC

Valor estimadoR$ 9.307.500,00
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Dados da publicação

CompraCR 009Controle PNCP83102277000152-1-000375/2026ProcessoCR 009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJAICNPJ do órgão83102277000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SCLocalItajaí/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 15:35Abertura22/06/2026, 00:00Encerramento22/06/2028, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  9. O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAIINEX-166 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 08/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itajaí/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · DIÁRIA

R$ 9.307.500,00

Quantidade: 21900 · Unidade: Diária · Unitário: R$ 425,00 · Em andamento