DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos necessários à recomposição da instalação elétrica do Posto de Informações Turísticas.
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Fundo Municipal de Turismo
Dados da publicação
Compra006 - DLControle PNCP83102285000107-1-000427/2026Processo006/2026 - DLÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraFundo Municipal de TurismoLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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