Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Concessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Fundo Municipal de Turismo
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Compra002 - CCControle PNCP83102285000107-1-000470/2026Processo002/2026 - CCÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraFundo Municipal de TurismoLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/08/2026, 18:58Abertura14/08/2026, 19:00Encerramento08/09/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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